Foto: arquivo pessoal do advogado Josemar Santana

O jornalista e advogado bonfinense, JOSEMAR SANTANA, vai lançar no último sábado deste mês de abril, em live, o seu quarto livro jurídico.

Desta feita a abordagem será sobre O NEPOTISMO E SUAS APLICAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, resultado de coletânea de artigos e comentários escritos e postados em Blogs e sites de notícias de Senhor do Bonfim, Campo Form,oso e Juazeiro, cidades do Norte da Bahia.

A abordagem sobre NEPOTISMO alcança desde a origem do nome, passando pela sua posição na legislação brasileira, as formas Direta e Indireta,  os contratos sem licitação, Funcionários |Terceirizados, Situações excepcionais, o Decreto 7.203 e a Súmula Vinculante 13, Inexistência de Influências nas Contratações de Parentes, o Papel da CGU e demais órgãos de combate, finalizando com a sua aplicação nos casos que são objeto de apuração específica.

As publicações dos artigos e comentários sobre NEPOTISMO coincidiram com o início dos atuais mandatos de prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores e obteve significativa receptividade entre leitores, funcionando, especialmente, como material jurídico de relevante orientação aos novos gestores municipais.

JOSEMAR é autor de outros três livros jurídicos: GREVE, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE (2009); A FORÇA NORMATIVA DFO TSE E A OBSERVÃNCIA DO PRINCIPIO DA ANUALKIDADE PARA EDIÇÃO DE REGRAS ELEITORAIS (2010) e ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 – ASPECTOS GERAIS, abordando as mudanças ocorridas na legislação eleitoral com as Minirreformas realizadas a partir de 2015 até 2019 (2020).

Para o 2º Semestre deste ano de 2021, Josemar pretende lançar mais uma obra jurídica, abordando de forma ampla e detalhada a segurança jurídica COMO PRINCÍPIO CONSOLIDADOR DE Direitos Adquiridos pelas pessoas, amparados no respeito à garantia fundamental da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

 

Por: Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jurídica, integrante do Escritório Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site: www.santanaadv.com / E-mail: josemarsantana@santanaadv.com

Compartilhar :

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor digite seu nome aqui

1 × um =