Juscélio Gomes Curaçá
Bacharel em Direito pela Universidade de Santo Amaro, em São Paulo (UNISA), Pós-graduado em Administração Pública Municipal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Procurador da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso (BA) nos anos 2013 e 2014; Premiado como melhor advogado cível trabalhista pela empresa Top Ouro no ano de 2015.
Consumidor e as relações de consumo
Historicamente o dia 15 de março é comemorado o dia do consumidor. Várias são as campanhas de marketing e promoções votadas para o mês comemorativo. No entanto, como diz o…
Reforma Previdenciária e sua aprovação em primeiro turno na Câmara dos Deputados – regra de transição
O texto que está sendo votado no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado), caso seja aprovado nos termos que foi aprovado em primeiro turno na Câmara, necessariamente terá um…
Reforma Previdenciária e sua aprovação em primeiro turno na Câmara dos Deputados – servidores e professores
A idade mínima para a aposentadoria traz uma exceção para os servidores, que terão que contribuir 25 anos, tanto homens quanto mulheres, além de ter que comprovar 10 anos de…
Violência contra as mulheres
Nos últimos anos se intensificaram os combates contra o voraz crescimento dos crimes de violência contra as mulheres. Infelizmente, as medidas de proteção não são suficientes para inibir os atos…
Imposto de renda – a melhor forma de declarar
Alguns brasileiros estão às vésperas de cumprir uma obrigação com o fisco nacional: efetuar a declaração do Imposto de Renda (IR). O prazo se encerra às 23 horas, 59 minutos…
Consumidor
Não há como se negar que hoje, mais do que nunca, a cultura do consumismo está disseminada por quase todos cantos do mundo. Em especial, verificamos no Brasil um investimento…
Direitos e deveres
Em um momento ou outro da nossa vida já nos perguntamos: Quais são meus direitos e deveres? Seja em razão da disputa, com seu irmão, sobre quem seria o dono…
